Moeda Verde
Juarez volta a ser vereador
Menos de um ano depois de ser cassado, político recuperou a vaga na Câmara da Capital ontemCassado no dia 3 de julho de 2007 sob a acusação de quebra de decoro parlamentar, Juarez Silveira reassumiu seu mandato de vereador por Florianópolis às 17h50min de ontem.
Por 2 votos a 1, em uma sessão que durou 27 minutos, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) julgou ilegal todo o processo de cassação promovido pelo Conselho de Ética da Câmara de Vereadores, sem entrar na análise das acusações contra o parlamentar.
– Não estamos abonando a conduta de quem quer que seja – afirmou o desembargador Cid Goulart, que, junto com o colega César Abreu, opinou pela procedência do pedido dos advogados Nilton João de Macedo Machado e Guilherme Scharf Neto.
– O voto do desembargador Goulart não se limitou a analisar uma ou duas ilegalidades do tortuoso processo de cassação. São inúmeras. O processo é, e era, manifestamente nulo – afirmou Scharf Neto.
Entre os pontos contestados pela defesa estão a participação da Mesa Diretora na votação da cassação, a ausência de lei específica para regulamentar o processo de perda de mandato, a falta da ampla defesa e o início do processo com base em um ofício encaminhado pelo juiz federal Zenildo Bodnar.
Único voto divergente, o relator Orli Rodrigues afirmou que não viu ato que pudesse gerar a nulidade da cassação, que, para o desembargador, seguiu "todos os preceitos do direito de defesa".
– A tese da defesa é sedutora, mas não me atrai – resumiu Rodrigues ao apresentar seu voto, ratificando posição assumida em sessão anterior.
Abreu, que havia votado contra o retorno de Juarez, mas mudou de opinião ao conhecer o voto de Goulart, apresentado na semana passada, manteve o entendimento mais recente.
Resultado: por 2 votos a 1 o vereador acusado pela Polícia Federal (PF) de ser o chefe de uma suposta quadrilha de servidores públicos volta à Câmara respaldado pelo TJ, a mais alta corte do Judiciário. Da decisão cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A procuradoria da Câmara já avisou que vai iniciar novo processo de cassação.
A sessão da Segunda Câmara encerrou pouco antes das 15h. Juarez não acompanhou o julgamento e foi informado do resultado por telefone.Por volta das 17h, o vereador e os advogados chegaram à Câmara acompanhados de dois oficiais de Justiça.
Presidente da Câmara recebe ordem de posse imediata
O grupo seguiu para o 110 andar, na sala do presidente Ptolomeu Bittencourt Júnior (DEM), que recebeu a ordem de empossar Juarez imediatamente. Já na condição de vereador, Juarez informou que não participaria da sessão itinerante que estava marcada para a noite de ontem, nos Ingleses, no Norte da Ilha. Mas garantiu que, hoje, vai retomar o seu assento no plenário da Câmara de Vereadores e fazer um longo discurso para marcar o seu retorno.
Juarez Silveira e Marcílio Ávila (PMDB) perderam os mandatos sob a acusação de envolvimento na Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, que investigou supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais na Capital. Ambos foram indiciados, mas negam as acusações da polícia.
(DC, Geral)
Moeda Verde
"Conheci o lado duro da vida"
Ex-líder de governo diz estar mais maduro após afastamentoMeia hora depois do fim do julgamento no Tribunal de Justiça (TJ), Juarez Silveira estava no escritório do advogado Nilton João de Macedo Machado, no Centro de Florianópolis.
– Hoje a Justiça fez justiça – comemorou.
Vestindo jeans, camiseta branca e jaqueta e sapatos de couro, Juarez alternava momentos de alegria e introspeção. Ele evitou criticar seus algozes no processo de cassação da Câmara e garantiu que não tem mágoa dos colegas que votaram por seu afastamento.
– Um grande líder não tem decepção. E eu me considero um grande líder, porque tenho cinco mandatos consecutivos conquistados pelas mãos do povo, dos meus amigos, sem ajuda da máquina municipal e estadual – disparou, lembrando seu velho estilo.
Os 11 meses e sete dias fora da Câmara fizeram de Juarez um homem mais "maduro", conforme definiu o ex-líder do governo Dário Berger. O ex-menino pobre nascido no Morro do Geraldo, uma comunidade carente localizada na região continental da Capital, realmente não parece mais a mesma pessoa depois da prisão pela PF e da cassação.
O Juarez sempre bem-humorado, falastrão confesso, hoje parece um homem amargurado, triste.
– Conheci o lado duro da vida – justificou, lembrando o derrame cerebral sofrido pela mãe octogenária depois de sua prisão, sua maior mágoa.
Apreciador de champanha e carros importados, disse que não pensa em celebrar o retorno à Câmara.
– Eu não tenho o que comemorar. Vou retomar o meu trabalho pela cidade, pelo povo de Florianópolis – assegurou, acrescentando que não teme enfrentar um novo processo de cassação, já prometido pela procuradoria do Legislativo.
Ao chegar à Câmara para retomar seu mandato, Juarez foi recebido com beijos e abraços por funcionários. No elevador a caminho da presidência, não segurou a emoção e chorou.
Ele voltou a negar as acusações que custaram seu indiciamento pela PF no âmbito da Operação Moeda Verde.
Aloísio Piazza retorna para a suplência
– Passado mais de um ano da deflagração da Operação Moeda Verde, não há denúncia contra quem quer que seja. Puniu-se com a cassação de mandato parlamentar este (Juarez) e outro (Marcílio) vereador, a partir do início uma mera investigação que não torna ninguém réu e muito menos culpado antecipadamente – protestou o advogado Guilherme Scharf Neto.
Sobre o futuro, Juarez pouco falou. Limitou-se a dizer que está preocupado em encerrar o quinto mandato e que ainda não decidiu se concorre ao sexto. Apenas uma coisa é certa, afirmou: "Eu não sou da base do governo (Dário)".
Com a volta de Juarez à Câmara, o vereador Aloísio Piazza retorna à suplência. (JC)
(DC, Geral)
Moeda Verde
Defesa de Marcílio está confiante
A decisão do TJ de devolver o mandato a Juarez Silveira não se estende ao vereador cassado Marcílio Ávila. No entanto, o advogado de defesa, Péricles Prade, considera que a posição do cliente foi fortalecida porque os dois processos têm a mesma fundamentação: desrespeito ao direito de ampla defesa e ao princípio do contraditório.
Os casos apresentam diferenças jurídicas. Juarez Silveira entrou com um mandato de segurança, que foi negado em primeira instância e acatado durante o recurso em segunda instância.
Marcílio entrou com uma ação e ganhou no primeiro julgamento. Tomou posse como vereador e renunciou em seguida.
Mas voltou a perder o cargo porque o Partido Progressista (PP) e o Ministério Público recorreram da decisão. O caso deve ser julgado novamente em segunda instância.
Péricles acredita que o fato de a anulação da cassação do mandato de Juarez Silveira ter os mesmos argumentos apresentados na defesa de Marcílio Ávila deve fazer o Tribunal de Justiça decidir em favor de seu cliente.
(DC, Geral)
Operação frustrante
A Operação Moeda Verde retorna ao noticiário político de Santa Catarina com uma diferença. Agora, as rodas giram no sentido contrário. Primeiro, a prorrogação da CPI da Moeda Verde da Câmara Municipal, que o coitado do contribuinte nem sabia que ainda existia. Agora, a decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, de conceder mandado de segurança ao ex-vereador Juarez Silveira, anulando a sua cassação.
São duas situações distintas. A primeira, política e subordinada a interesses inconfessáveis. Fica evidenciado que os vereadores perderam o precioso tempo, durante meses… para nada. Não obtiveram uma única informação útil para esclarecer as denúncias contidas no inquérito da Polícia Federal. Não ofereceram nenhuma contribuição para evitar os graves desvios de conduta de servidores municipais. E, sobretudo, não sugeriram uma só medida para agilizar as decisões dos órgãos da prefeitura, instrumentando, tecnicamente, os servidores e cuidando do futuro da cidade. De lá para cá, o que se viu? Mais lentidão na análise de processos, mais distanciamento da cidadania e ausência de planejamento, como todos constatam neste trânsito caótico, que liquida com a qualidade de vida da cidade. A pedido do relator da CPI da Moeda Verde, vereador Deglaber Goulart, líder do governo na Câmara, o documento final foi protelado por mais um mês.
Julgamento
A segunda situação é essencialmente jurídica. E, de técnica, de norma, de formalidade e de processo, eis que os desembargadores não examinaram o mérito da cassação. Vitória dos advogados Nilton José Machado e Guilherme Scharf, que recorreram da decisão da Câmara, nela identificando vícios processuais. Estiveram ausentes o direito de defesa e o princípio do contraditório. A origem do processo não poderia ser um simples ofício do juiz federal, mas alguma representação da casa ou de outro órgão público. E o fundamento legal teria sido violado. A Câmara Municipal baseou-se em uma simples resolução. Quer dizer: pela decisão judicial, agiu de afogadilho, não atentou para os requisitos legais sobre o processo de cassação.
A concessão do mandado de segurança, que resultará na reintegração de Juarez Silveira, não terá reflexos na outra cassação, a do ex-presidente Marcílio Ávila. São processos diferentes. Além disso, Ávila já garantiu o mandato, reassumiu e logo renunciou para proteger direitos políticos. Há dois recursos contra esta nulidade em julgamento no Tribunal de Justiça.
Quer dizer, aos olhos da população, a Moeda Verde só acumula frustrações
(DC, Moacir Pereira)
Feira reúne apicultores catarinenses na Capital
Quilo do mel é vendido por R$ 8 no Largo da Alfândega
Apicultores de todas as regiões do Estado participam nesta semana da IX Feira do Mel, que ocorre até sábado, das 8h às 19h, no Largo da Alfândega em Florianópolis.
De acordo com o chefe do Centro de Pesquisa e Extensão Apícola (Cepea) da Epagri, Walter Miguel, a feira é promovida para mostra ao consumidor que o valor nutricional do mel e não apenas as propriedades medicinais.
Para conquistar clientes, os 30 produtores vendem o quilo do mel por R$ 8. Segundo Miguel, o brasileiro consome em média 240 gramas do produto por ano, enquanto o europeu consome 3,4 quilos.
Além do mel catarinense, a comunidade encontrará pólen, própolis, geléia real, cera de abelha e cosméticos. (DC)
Aeroporto
O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, admitiu examinar o projeto de ampliação e modernização do atual terminal de passageiros do Aeroporto Hercilio Luz, enquanto não estiver concluída a nova estação. A obra seria executada em colaboração com o governo do Estado.
Proposta neste sentido foi feita pelo governador Luiz Henrique e acolhida pelo presidente da Infraero, que prometeu enviar uma equipe técnica na próxima semana a Santa Catarina para estudar a nova alternativa.
O Deinfra acompanhará as conversações. (Blog do Moacir Pereira)
