O Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos realizou reunião para definir que a Semana Estadual e Nacional de Conciliação terá como foco questões pré-processuais. O evento acontecerá de 24 a 28 de novembro, nas dependências do Espaço Cultural, no piso superior do Terminal Rodoviário Rita Maria.
Nas demais comarcas do Estado, os mutirões processuais serão definidos e realizados nas próprias varas. A reunião foi presidida pelo coordenador estadual do Conselho, desembargador Jaime Ramos, e acompanhada pela juíza de 2º grau Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer, subcoordenadora dos Programas Alternativos de Solução de Conflitos.
Participaram servidores do Conselho e representantes do Procon, da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Celesc, Casan e Executivo Fiscal Municipal. Cada empresa ou instituição poderá agendar cerca de 1500 ações para atendimento no mutirão pré-processual.
A denominação da Semana Estadual e Nacional de Conciliação ficou definida por determinação do desembargador Jaime Ramos, com base na Lei Estadual n. 15.445, de 17 de janeiro de 2011, que institui a Semana Estadual da Conciliação, em data que coincidirá com a estabelecida pelo Conselho Nacional da Justiça. A reunião ocorreu na tarde da última terça-feira (7/10).
Fotos: Bruna Eloise Mendes/Assessoria de Imprensa TJSC
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo
