A melhoria da mobilidade urbana na Grande Florianópolis é um dos grandes focos de atuação do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) em 2013. Dando sequencia ao trabalho da comissão de Mobilidade Urbana, o Conselho recebeu representantes da SC Participações e Parcerias (SCPar) para apresentação sobre as ações de mobilidade para a região metropolitana. A quinta reunião ordinária, realizada no último dia 7 de junho, novamente contou com grande participação das entidades integrantes e de representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e prefeituras de Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz.
Na apresentação, comandada pelo engenheiro Guilherme Medeiros, a SCPar relacionou duas ações, já em andamento: um estudo completo, incluindo uma pesquisa de Demanda-Origem-Destino, abrangendo 13 municípios da Grande Florianópolis, em convênio com o BNDES; e um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para recebimento de projetos da iniciativa privada.
O estudo, que será de domínio público, vai fornecer dados atuais para planejamento a médio e longo prazo, e para criação de um Plano Diretor de Mobilidade Regional. Segundo Medeiros, “é preciso planejar com base nesta nova realidade, em que temos um número três vezes maior de veículos do que há 15 anos, transporte público estagnado, e municípios crescendo acima da média nacional”, explica. De acordo com o engenheiro, a última pesquisa sobre mobilidade é um estudo de 1978 para o Plano Diretor de Transportes. A nova pesquisa da SCPar deve ser iniciada já em agosto e tem prazo de um ano para ser concluída.
Já com o PMI, a SCPar vai reunir, sem custos ao poder público, projetos de vários modais nos formatos de parceria público-privada e de concessão. “A ideia é escolhermos junto à população as melhores propostas de transporte público”, diz Medeiros. Três das propostas recebidas estavam de acordo com o regulamento e foram autorizadas a desenvolver estudos para implantação de transporte marítimo, teleférico, monotrilho e POD-SIT. Os resultados devem ser apresentados até o dia 19 de agosto e a meta da SCPar para publicação do edital de contratação de serviços é dezembro deste ano.
O presidente do COMDES, Doreni Caramori Jr., disse que as ações da SCPar estão totalmente alinhadas com as metas do Conselho. “A pesquisa de demanda-destino é extremamente relevante para resolver de forma ampla este gargalho de desenvolvimento da região. Se não tivéssemos encontrado uma iniciativa tão abrangente, já tínhamos nos proposto a realizar a pesquisa”, destaca. O COMDES vai solicitar participação direta e regulamentada, por meio de sua comissão de Mobilidade, de todas as fases do estudo realizado pela SCPar.
O COMDES reúne-se mensalmente para tratar das questões de mobilidade urbana, saneamento básico, governança metropolitana, preservação ambiental entre outras que afetam a região da Grande Florianópolis (veja o andamento do trabalho de cada comissão abaixo). Os encontros são realizados sempre na primeira sexta-feira de cada mês, às 12h, no Hotel Maria do Mar, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. O próximo está agendado para o dia 5 de julho.
Planejamento Comissões de Trabalho
Durante a reunião, os grupos de trabalho atualizaram seu plano de ação e acompanhamento das questões de mobilidade, saneamento básico e governança metropolitana da região, além das questões institucionais.
– Comissão de Mobilidade Urbana – coordenada por Zena Becker, da ONG FloripAmanhã, a comissão de mobilidade já enviou oficio aos órgãos públicos e entidades solicitando projetos de mobilidade de todos os formatos e modais, que serão selecionados e reunidos em um único documento, que também especificará seu andamento. Depois, o COMDES fará o acompanhamento e divulgará as melhores propostas (de acordo com as entidades integrantes). O monitoramento da polêmica sobre as obras do contorno viário também continua.
– Comissão de Governança Metropolitana – coordenada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinning, a comissão vai pesquisar o que existe de fontes de recursos e projetos a respeito de Governança Metropolitana. Também está sendo feito monitoramento junto ao Supremo Tribunal Federal sobre a nova legislação para regiões metropolitanas. A partir daí, o Governo Estadual pode enviar a Assembleia Legislativa propondo projeto para a institucionalização da região. Também será feita uma ‘força-tarefa’ junto aos prefeitos e câmaras de vereadores e procuradores jurídicos dos municípios para disseminar o assunto e discutir consórcios intermunicipais, além de um seminário sobre o assunto.
– Comissão Saneamento Básico – coordenada pelo engenheiro sanitarista Paulo Aragão, da ABES, a comissão irá trazer o presidente da AGESAN, agência reguladora do setor, para o próximo encontro do Conselho, em julho. O tema será a regulação dos serviços de saneamento básico do município Florianópolis, que já conta com um plano para o setor. Na sequencia, será realizado um seminário com a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento, Casan e Comcap. As associações comerciais e CDL’s dos outros municípios também irão trabalhar junto ao poder público para que mandem informações sobre as questões de lixo, água e esgoto, e drenagem do solo para acompanhamento.
– Institucional – a comissão, coordenada por Solange Kuchiniski, do CDL-Florianópolis, está recebendo sugestões para a finalização do Regimento Interno do COMDES. O documento deve ser aprovado em agosto. Dentro da agenda institucional do Conselho, o presidente vai fazer a primeira apresentação dos trabalhos do COMDES no CREA-SC, ainda em junho.
Sobre o COMDES
O Conselho, formado por mais de 30 entidades da Grande Florianópolis, atua em questões como mobilidade, transporte, turismo, construção civil, preservação ambiental, saneamento básico, governança metropolitana, entre outras. As entidades integrantes são:
Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC);
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES);
Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH);
Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA);
Associação Catarinense de Engenheiros (ACE);
Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE);
Associação Comercial e Industrial de Biguaçu (ACIBIG);
Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF);
Associação Comercial e Industrial de Palhoça (ACIP);
Associação Comercial e Industrial de Santo Amaro da Imperatriz (ACISAI);
Associação Empresarial da Região Metropolitana de São José (AEMFLO – CDL/SJ);
Associação dos Engenheiros Agrônomos (AEAGRO);
Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina (AURESC);
Câmara de Dirigentes Lojista de Florianópolis (CDL–Florianópolis);
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC);
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC);
Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio);
Florianópolis Covention & Visitors Bureau;
FloripAmanhã;
Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras – Floripa Interativa (CERTI);
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SC);
Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC);
Observatório Social de São José;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis;
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Florianópolis (SESCON);
Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC);
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis (SHRBS);
Sindicato dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina (SINDIMÓVEIS);
Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina (SENGE-SC);
SINDUSCON.
