Empresas miram nos bancos para combater cheque ruim
Projeto formulado a pedido dos pequenos empresários da região busca reduzir prejuízo com calotes
Blumenau – Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação do Cheque Garantido, uma forma de responsabilizar as instituições financeiras por cheques sem fundo emitidos por correntistas. A idéia do projeto partiu da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (Ampe), atendendo a reivindicações dos pequenos empresários do município. Em um levantamento, a Ampe constatou que, entre novembro de 2006 e novembro de 2007, o número de cheques sem fundo recebidos na região cresceu 5,7%.
Para a assessora da Ampe, Sílvia Giese, o projeto apresentado em Brasília irá beneficiar as micros de todo país e garantir que a economia do pequeno empresariado cresça a passos largos.
– Queremos minimizar a mortalidade das micro empresas, pois os cheques sem fundo são responsáveis direto por falência. Na confiança, comerciantes aceitam as folhas de amigos e vizinhos e acabam no prejuízo – analisa Sílvia.
O presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc), Cloir Dassoler, acredita que a proposta será aprovada no Congresso Nacional. Para ele, os bancos e instituições financeiras têm responsabilidades por cheques de correntistas.
– Eu acho a idéia muito boa. É preciso que haja mais critério na emissão de cheques. Dão para qualquer um, sem qualquer base. E quem sofre são os mercados de bairro, lojas etc. Não dá para agüentar tanto calote – avalia.
O projeto chegou a Brasília por meio do deputado federal Décio Lima (PT), que assina a proposta da criação da lei.
– Os bancos dão a possibilidade do ingresso no sistema financeiro através de conta, limite e cheque e depois se eximem de qualquer responsabilidade – argumenta o deputado.
A assessoria de imprensa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a instituição só se manifestará sobre o tema caso a proposta seja aprovada.
( raffael.prado@santa.com.br – Jornal de Santa Catarina – 07/04/2008)