Está em vigor desde o dia 12 de setembro o decreto do governo federal que proíbe a contratação de empregados domésticos menores de 18 anos.
Quem desrespeitar terá de pagar multa.
De acordo com dados do IBGE, 410 mil crianças e adolescentes trabalham como empregadas domésticas no Brasil.
Antes mesmo do decreto, menores de 16 anos já eram proibidos de trabalhar em casa de família; agora, mesmo quem tem 16 ou 17 anos também não pode mais fazer esse tipo de serviço.
A legislação considera que o trabalho doméstico traz riscos à saúde e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Adriele Oliveira tem 16 anos e trabalha desde os 12, sem carteira assinada, em casas de família. Por um expediente de seis horas diárias de segunda a sexta-feira, ela ganha R$ 50 por mês.
Adriele cuida da faxina, lava a louça e cozinha quando necessário. Sai do trabalho ao meio-dia, quando vai para o colégio, onde cursa a sexta série do Ensino Fundamental.
Ela diz que seu emprego ajuda no sustento da família: “Trabalho para ajudar a minha mãe e meus irmãos em casa, porque a gente passa muita dificuldade. A gente tem que trabalhar para ajudar a nossa mãe, só tenho minha mãe por mim”.
Fonte: G1, 18 de setembro de 2008. Na base de dados do site www.endividado.com.br.
