O Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis recebe de 4 a 11 de maio inscrições para a seleção pública de projetos a serem financiados por meio de Editais de Apoio às Culturas. O investimento de quase R$ 1,2 milhão contempla 73 iniciativas em 10 setores e representa um dos maiores aportes de recurso para financiamento direto de projetos artístico-culturais entre as prefeituras catarinenses que dispõem desse mecanismo.
Os apoios – variando de R$ 5mil a R$ 30mil – destinam-se a ações voltadas à pesquisa, produção, formação e/ou difusão nos setores de artes visuais, música, dança, teatro, circo, cultura popular, cultura guarani, cultura afro-brasileira e negra, patrimônio cultural, e leitura, literatura e livro. Os proponentes podem ser pessoas físicas residentes ou domiciliadas em Florianópolis há pelo menos três anos, ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, estabelecidas no município em igual período, reconhecidas de utilidade pública municipal.
Os editais e formulários de inscrição estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC) no portal da Prefeitura Municipal (www.pmf.sc.gov.br/entidades/franklincascaes). No prazo determinado, as inscrições serão aceitas via protocolo na sede da Fundação Franklin Cascaes, no Forte Santa Bárbara, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, ou ainda remetidas pelo correio, por meio de Sedex ao FMCF, para a Rua Antônio Luz nº 260, Centro, Cep.88010-410, Florianópolis/SC, com Aviso de Recebimento (AR).
Seleção por mérito
Os editais foram elaborados a partir de um processo de escuta das demandas de diversos setores artísticos e culturais da cidade, conduzido em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Na definição dos recursos para 2012 foram considerados, entre outros fatores, a situação de vulnerabilidade social de algumas populações em especial, a complexidade e dinâmica das manifestações e produtos culturais, além da dicotomia entre a tradição e a inovação resultante das transformações sociais.
A comissão de seleção, composta por três integrantes indicados pelo CMPC vai analisar o mérito artístico e cultural dos projetos considerando sete critérios de pontuação preestabelecidos, e que devem somar entre 50 e 100 pontos no cômputo geral para habilitação. A avaliação dos jurados terá como base a relevância artístico-cultural do projeto; aspectos de criatividade e inovação; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; abrangência social; imprescindibilidade do incentivo para a realização do projeto; universalização e acessibilidade; e a capacidade para execução da proposta apresentada. Além disso, todos os projetos inscritos devem apresentar uma contrapartida social.
Criado pela Lei nº 8.478/2010, o FMCF é constituído por recursos oriundos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de convênios e acordos firmados com instituições privadas e públicas, entre outras fontes. As diretrizes do fundo são definidas anualmente pela comissão gestora, formada por membros do Conselho Municipal de Política Cultural e Fundação Franklin Cascaes, que é a responsável pelo gerenciamento dos recursos.
*Por FCFFC
