Pronunciamento do Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), em 24 de maio de 2011 na Câmara dos Deputados sobre a diminuição do número de cruzeiros devido à estrutura portuária brasileira.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre o mercado de cruzeiros marítimos no Brasil.
Como membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional trago este importante assunto à baila.
O mercado de cruzeiros marítimos chegou ao limite de sua capacidade no país. O motivo não é a estagnação da procura ou a falta de interesse das empresas operadoras. Mas sim a saturação dos portos. De acordo com dados da Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas (Abremar), o país deve perder entre 15% a 20% na oferta de navios na temporada 2011/2012. Neste ano, 20 embarcações navegaram pela costa brasileira, um crescimento expressivo em relação aos seis navios que vieram ao país na temporada 2004/2005.
Esta é a primeira vez em dez anos de expansão que o segmento dá sinais de diminuir o crescimento.
Os pilares da Abremar são segurança e conforto e os portos brasileiros não têm mais capacidade para atender os dois critérios. Faz-se necessário acelerar os esforços do Governo no sentido de aumentar o incentivo ao Setor Portuário.
Há a previsão de investimento de R$ 741 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para fomentar o turismo marítimo.
O descompasso entre o crescimento da demanda e a infraestrutura não é apenas do setor de cruzeiros. Os setores elétrico e aeroportuário também são atingidos, entre outros.
As empresas afirmam que, com o aumento no número de passageiros e no tamanho dos navios que vêm ao país, os portos e píeres, em breve, não conseguirão mais atender a demanda.
A ampliação no número de portos é necessária e não só uma expansão dos terminais já existentes. Com um maior número de terminais, a diversidade de roteiros poderá ser ampliada e isso reverte em benefício para todos.
Apesar do vasto litoral, devido ao pequeno número de portos, o Brasil acaba tendo poucas opções de trecho, o que faz com que o itinerário não seja tão atrativo como destino.
Em outros países, em caso de falta de infraestrutura, a questão foi solucionada buscando novas ilhas como opção de destino ou mesmo a construção de portos menores e mais simples.
No caso do Brasil, um maior número de pequenos portos atenderia a demanda. A prioridade no embarque e no desembarque é a agilidade e o conforto, assim como fazem a Noruega e a Dinamarca.
Relembro, ainda, que apesar do enunciado, precisamos modificar, modernizar a nossa legislação, uma vez que esta questão do transporte marítimo vem prejudicando a rede hoteleira que tem reclamado nos últimos anos.
Um exemplo disto é a situação dos donos de navios estrangeiros que contratam pessoal aqui no Brasil, pagando mais no período de temporada, de 3 a 4 meses, não pagando os encargos sociais e vão embora. Já os hoteleiros mantêm uma despesa fixa durante todo o ano.
