Vontade de empreender e uma boa ideia são o ponto de partida para abrir uma microempresa. Mas quais os primeiros passos? Normalmente existe muita dúvida em relação ao processo burocrático. Porém, é mais simples do que você imagina.
O passo a passo para abrir uma pequena empresa costuma ser igual em todos os estados, variando em alguns pontos. O processo engloba da consulta de viabilidade de abertura até o estabelecimento do aparato fiscal que é preciso para o funcionamento.
Plano de Negócios
Com a ideia em mente e a vontade de empreender, é importante fazer um plano de negócios. O plano de negócios é uma importante etapa para estruturar a empresa que vai entrar no mercado ou que busca melhorar sua gestão. O documento ajuda na análise de mercado, a medir a viabilidade do negócio e trazer informações detalhadas do setor, clientes, serviços e fornecedores. Além disso, aponta quais os pontos fortes e fracos da marca.
Confira mais informações sobre como montar seu planejamento.
O contador é fundamental para abrir uma microempresa
Primeiramente, é a figura do contador que irá orientar o empreendedor durante os passos da abertura da empresa. Além disso, para fazer a inscrição estadual da empresa é preciso de um contador. É importante consultá-lo desde o início.
Calcule o custo médio para abertura da empresa
Na seção financeira do Plano de Negócios você já precisará fazer um levantamento dos custos que a empresa deve gerar. Porém, é preciso calcular também o custo médio para abrir a microempresa. Esse valor pode variar de estado para estado, indo de R$30 a R$200.
Tributos
A microempresa é enquadrada no Simples Nacional, que é uma forma simplificada e englobada de recolhimento de tributos e contribuições. Desta forma, tem como base de apuração a receita bruta. A alíquota pode variar de 4% até 17,42%.
Além disso, há variação entre os impostos de microempresas de serviço, de comércio e de indústria. Como resultado, a ME de serviço paga o ISS, de comércio paga o ICM e de indústria o IPI.
Categorias de empresas
Empresa de Responsabilidade Limitada (Eireli)
A pessoa física que não possui sócio pode abrir uma Empresa de Responsabilidade Limitada (Eireli). Nesse caso, a diferença é que o patrimônio pessoal do empreendedor não será utilizado para o cumprimento das obrigações. Sendo assim, há uma separação entre bens pessoais e da empresa. O capital mínimo para abrir uma Eireli é de 100 salários mínimos.
Sociedade limitada
Uma empresa de sociedade limitada é aquela que possui pelo menos um sócio. Em caso de dívidas, os sócios responderão com seus bens pessoais, de acordo com as parcelas na sociedade.
Empresário Individual
Como na Eireli, a pessoa física não precisa de sócios para abrir a sua empresa. Entretanto, no caso de dívidas, os bens privados serão utilizados para os pagamentos aos credores. Isso vale também para dívidas pessoais, com bens da empresa podem ser usados para quitá-las. Consequentemente, em caso de casamento em comunhão de bens, os bens do seu cônjuge também podem servir como pagamento.
Direitos de quem possui uma microempresa formalizada
Antes de tudo, ao abrir uma microempresa, o empreendedor conquista o CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica). Mas, além disso, ganha também uma série de direitos. Por exemplo, direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio doença e maternidade.
Também é possível conseguir descontos e preços acessíveis na compra de materiais e solicitar a abertura de contas bancárias a fim de obter linhas de crédito e empréstimo.
Só após abrir sua empresa que o empreendedor pode também fazer negócios com o poder público e, por consequência, só para citar um exemplo, participar de licitações.
Pronto para começar?
Bruna Andrade
Referência: Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios