Facilitar a vida do cidadão catarinense e de todos aqueles que dependem dos serviços notariais e registrais é objetivo do 3º Dia de Estudos que será promovido neste sábado, dia 17 de março, pela Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC) e a Associação dos Titulares de Cartórios de Santa Catarina, no Infinity Blue Hotel Recanto das Águas, em Balneário Camboriú. Com o tema “Uniformização de Procedimentos”, o encontro servirá para que os titulares de cartórios de todo o estado alinhem a interpretação das normas, leis e práticas notariais e registrais. “O que nós queremos é melhorar a qualidade do atendimento, evitar descompassos que atentem a imagem da classe, além de dirimir as dúvidas e eventuais conflitos existentes entre os titulares”, explica o presidente da Anoreg/SC, Otávio Margarida.
Os temas serão debatidos de acordo com a área de interesse de cada um dos cartórios – registro civil/títulos e documentos, registro de imóveis, tabelionato de notas e tabelionato de protesto – e, ao final, todos se reunirão par discutir em conjunto as melhores ações para cada situação. “A nossa idéia é criar uma auto-regulação e trazer benefícios para quem utiliza os serviços como, por exemplo, evitar que os documentos solicitados em um e outro cartório sejam diferentes”, ressalta Margarida.
As decisões tomadas, de acordo com o presidente da Anoreg//SC, serão publicadas oficialmente pelas entidades e amplamente divulgadas perante seus associados em uma cartilha que será encaminhada aos cartórios, corregedoria, entidades do ramo imobiliário e outros. “Através de ementas acompanhadas de justificativa e amparo legal, elas possivelmente embasarão os estudos de reforma do Código de Normas, Regimento de Custas e Emolumentos e Normatização da Atividade”, assinala o presidente. As respostas para as dúvidas mais recorrentes também estarão presentes na cartilha.
Programação:
Coordenação dos trabalhos:
Registro Civil/Títulos e Documentos – Cristina Minatto (Içara) e Daniela Araújo (Araraguá)
Registro de Imóveis – Maurício Passaia (Biguaçu), Jordan Martins (Capital), Franciny B. A. Figueiredo e Silva (Porto Belo), Bianca Farias (Joinville) e Naurican Lacerda (São José)
Tabelionato de Notas – Paulo Quintela (Capital), Mariana V. da Cunha (Bal. Camboriú) e Gustavo Silva Brasil (Caçador)
Tabelionato de Protesto – Guilherme Gaya (Joinville), Fernanda Wissel (São José) e Otávio Guilherme Margarida (Palhoça)
Programação:
8:30hs – Credenciamento
9:00hs – Início dos Debates – Período Matutino
Sala 1 – Registro Títulos e Documentos
Sala 2 – Registro de Imóveis
Sala 3 – Tabelionato de Notas
12:00hs – Almoço
13:30hs – Início dos Debates – Período Vespertino
Sala 1 – Registro Civil
Sala 2 – Registro de Imóveis
Sala 3 – Tabelionato de Protesto
16:00hs – Debate conjunto envolvendo todas as especialidades e
Divulgação das propostas de Ementa e Justificativas.
17:00hs – Coquetel de Encerramento
