Medidas estão de acordo com as propostas da ACIF
O início de outubro foi marcado por duas medidas do Executivo em apoio aos pequenos negócios. Defendidas pela Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF), elas contemplam um novo programa de financiamento de tributos e a injeção de R$ 20 bilhões em empréstimos às micro e pequenas empresas – os maiores propulsores da economia nacional.
O Programa de Retomada Fiscal, voltado à regularização de empresas com débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), pode beneficiar 1,3 milhões de empresários inscritos no Simples Nacional. De acordo com Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, o segmento não consegue absorver as exigências do antigo Refis. “Contamos com a parceria do SEBRAE, que irá divulgá-lo por meio do Mutirão pela Retomada”, esclarece. De acordo com Rodrigo Rossoni, presidente da ACIF, a iniciativa é vital à retomada econômica como um todo. “Reitero que a força-motriz está neste segmento. A ACIF considera a ideia tardia, mas mais que acertada”, frisa.
A Medida Provisória 977/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões, também é mais que bem-vinda, de acordo com a entidade. “Aguardamos sua promulgação, torcendo para que os valores sejam encaminhados ao Pronampe”, afirma Rossoni.
