A procura por métodos de resolução de conflitos fora do Judiciário está aumentando muito no Estado. No SESCMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina -, promovido pela CMAA e FECEMA, Presidente da CMAA Rodrigo Berthier e o Lio Vicente Bocorny, sócio da Mosimann-Horn, discutiram sobre o Panorama da Arbitragem em Santa Catarina e no Brasil. Além disso, o Doutor em Direito Processual Civil pela USP, Carlos Alberto Carmona, fez uma palestra sobre os “Desafios Para a Expansão da Arbitragem e Mediação e a Participação do Advogado”.
No início do evento o Presidente da ACIF, Luciano Pinheiro, falou sobre as oportunidades de negócios em Florianópolis e sobre a necessidade dos métodos de solucionar entraves fora dos meios comuns que o estado proporciona. Luciano agradeceu ao Rodrigo Berthier, presidente da CMAA, pelo trabalho incansável ao desenvolver a Câmara junto ao Vice-Presidente Técnico, Rafael Peteffi, ao Marcelo de Mesquita, Vice-Presidente Operacional e a Secretária Geral da CMAA, Paula Pavin. “Compartilhar conhecimento é um dos pilares da ACIF e o SECMASC representa a disseminação de conteúdo sobre uma atividade promissora”, conclui Luciano.
A CMAA – Câmara de Mediação e Arbitragem ACIF
Segundo o Presidente da CMAA, Rodrigo Berthier, nos últimos 10 anos foram realizados 40 mil procedimentos pelas Câmaras de Mediação e Arbitragem de Santa Catarina e se percebe nitidamente a disseminação de métodos para resolver conflitos fora do judiciário. A CMAA surgiu a partir da demanda e hoje se posiciona como uma das principais câmaras do Estado.
Conciliação, Mediação e Arbitragem em Santa Catarina
Com o aumento da procura por conciliação, mediação e arbitragem, percebe-se a necessidade de capacitar os advogados ao entendimento dos métodos para que explique aos conflitantes que pretendem abrir processos as vantagens de se tirar o caso do judiciário. De acordo com a pesquisa científica de Lio Vicente Bocorny, o próprio judiciário, além de ser cooperativo com a sentença arbitral, ajuda a fomentar a arbitragem com o intuito de conseguir dar resultados mais efetivos aos casos que já transitam na casa.
Dr. Carlos Alberto Carmona
A palestra de encerramento do SECMASC contou com os ensinamentos do Dr. Carlos Alberto Carmona, doutor em Direito Processual pela USP e árbitro de uma das principais câmaras de São Paulo. Dr. Carmona provocou o público, de forma irreverente e dinâmica, em relação aos conceitos de mediação e conciliação: “Mediação é um mecanismo por meio do qual um terceiro funciona como facilitador de um acordo, um ente passivo. Enquanto isso, o conciliador propõe ideias e sugere um a forma de resolver litígios a partir de um conhecimento técnico e legislativo sobre o conflito em questão.”
A simbiose entre mediação e arbitragem dentro do espectro das câmaras é explicável. Apesar de serem resoluções diferentes, elas se unem no sentido relacionado à estrutura física, porém para por aí. Afinal, a lista de mediadores e árbitros se difere: mediadores não necessariamento são excelentes árbitros e vice-versa.
A função do advogado na resolução do conflito
Carmona argumenta sobre a falta de formação adequada para o entendimento de mediação e arbitragem entre os advogados, assim como foi dito pelo Dr. Lio Vicente Bocorny. Carmona trouxe também a discussão sobre a necessidade de inserir disciplinas sobre o assunto em cursos de graduação e pós-graduação.
Dr. Carmona propõe, também, uma reflexão sobre a forma de exercício da jurisdição que está presente na conciliação e mediação, afinal existe atividade, função e poder, mesmo que o poder seja diminuído. Mesmo que não haja por meio de conciliadores e mediadores uma imposição ao litígio, há uma imposição ao procedimento: propõem, coordenam e fiscalizam dentro da mediação empresarial.
A popularização da aplicação da arbitragem em casos de porte médio
Em função do número de casos que tramitam no poder judiciário em estados como Santa Catarina ser altamente elevado, a mediação e arbitragem ganhou popularidade por ser um procedimento mais ágil e especializado para se resolver controvérsias de portes médios menores como imobiliários e dívidas de títulos de créditos.
Santa Catarina se insere na realidade de um judiciário que compreende a superlotação de processos civis e incentiva a conciliação, mediação e arbitragem para resolver os entraves da sociedade. Conte com a CMAA – Câmara de Mediação e Arbitragem ACIF – para solucionar possíveis entraves.
Site CMAA: http://www.cmaa.org.br/
