Brasília – Do início do ano até hoje, já foram arrecadados R$ 30,7 bilhões em impostos e encargos na conta de luz. Desse total, R$ 14,2 bilhões são referentes a impostos estaduais, R$ 9,9 bilhões para impostos federais, R$ 40,7 milhões para impostos municipais e R$ 6,5 bilhões para encargos setoriais.
Os dados são do Impostômetro do Setor Elétrico, criado pelo Instituto Acende Brasil e estão constantemente sendo atualizados no site da entidade. De acordo com o presidente do Instituto, Cláudio Sales, a cada minuto cerca de R$ 82 mil são arrecadados em impostos só na conta de luz. Segundo ele, os objetivos do projeto são mostrar para o cidadão brasileiro quanto ele paga de imposto na conta de luz e quais os destinos desses recursos.
“Poucas pessoas têm a noção real que quase metade do que é pago na conta de luz é de impostos”, diz Sales. Segundo ele, o estudo que serviu de base para o impostômetro mostra que 45,36% do que é pago na conta de luz é composto por impostos e encargos setoriais.
Para Sales, o impostômetro pode conscientizar a sociedade para a importância de se mobilizar contra os altos impostos pagos na conta de luz. “O que a gente quer, ao dar transparência a essas informações, é que a sociedade se mobilize nessa cobrança, fazendo com que os seus representantes se sensibilizem para essa questão e ajam no interesse da sociedade. A nossa meta é ambiciosa: criar condições para diminuir o volume de impostos incidentes na conta de luz.”
Além dos impostos, a conta de luz inclui um conjunto de subsídios, chamados de encargos setoriais. Neles, está incluído, por exemplo, a Conta de Consumo Combustível (CCC), que é cobrada dos usuários para financiar o combustível usado nas termelétricas na região amazônica.
Outro encargo é para custear o Programa Luz para Todos, que tem o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica. Apesar de considerar o programa meritório, Sales alerta que 90% do custo de instalação é pago pelos consumidores de energia.
Os números do Impostômetro são calculados com base em um estudo desenvolvido em parceria com a empresa de consultoria Pricewaterhouse Coopers sobre os tributos e encargos incidentes sobre toda a cadeia do setor elétrico.
Agência Brasil
